Noções básicas sobre Documentação Cartorária Imobiliária para avaliadores de imóveis
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
(POR PROF FERNANDO DE QUEIROZ)
- Introdução à legislação com prof. Fernando de Queiroz;
- Art. 39 Inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (LINK: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm);
- RESOLUÇÃO-COFECI N° 1.066/2007 - ART. 5; § 3º; INC. II DOCUMENTAÇÃO...
(Publicada no D.O.U. de 29/11/07, Seção 1, págs. 191/192); - Significado do termo "ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES" (LINK: https://forumbrasil.saladocorretor.com/postid/73/);
- ABNT (ASSETS APPRAISAL/AVALIAÇÕES DE ATIVOS) NBR 14653.1:2019 NOS ÍTENS 6.1; 6.2; 6.2.1 e 6.2.2;
- Art. 473; INC. IV; § 3º Do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015;
- Classificação dos bens (móveis & imóveis);
- Conceito de Direito Reais, Art. 1.225 Código Civil (LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002) - LINK: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm;
- Como se transfere os Direitos Reais sobre Coisas móveis e imóveis;
- Tipos de cartórios no Brasil;
- Lei dos Notários e Registradores - LEI Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994 (LINK: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8935.htm);
- Matrícula do Imóvel x Escritura Pública;
- Serventias Extrajudiciais em todo o Brasil (LINK: https://www.saladocorretor.com/despachante-documentacao-cartoraria-imobiliaria/cartorios-em-todo-brasil/);
- Outros documentos nas operações imobiliárias (LINK: https://www.notariado.org.br/).
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Professores voluntários:
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Prof. Fernando de Queiroz
(CEO - Sala do Corretor, Advogado e Diretor de Avaliações e Perícias do CRECI Ceará 15ª Região)
Prof. Eng. Caio Gaioso
(Engenheiro e Perito Avaliador)
TODOS PELA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
NOSSO PÚBLICO ALVO: Corretores de Imóveis, Engenheiros, Arquitetos, Advogados, Avaliadores, Peritos Judiciais, Alunos TTI, Gestores, administradores, Técnicos, Escritores, profissionais iniciantes ou de notório saber interessados em tirar dúvidas ou difundir conhecimento no setor imobiliário brasileiro. Sejam todos bem-vindos
