Olá estimados alunos, amigos e colegas de trabalho.
Prezados.
Quando buscamos na literatura o real significado da palavra cartório, descobrimos que conforme o site Wikipédia, a enciclopédia livre "Cartório refere-se a uma repartição pública ou privada que tem a custódia de documentos ("cartas") e que lhes dá fé pública."
A palavra "cartório" deriva dolatimcharta("papel", "mensagem", "texto"), mais o sufixo derivado de orius, aqui como formador de substantivos, e significa em sua origem "aquele que lida com papéis"
O mais curioso é quando se pergunta quantos tipos de cartórios existem no Brasil, muitos respondem ser referindo às atribuições de apenas um deles, pois de acordo com a nossa pesquisa, encontramos 03 (três) tipos de cartórios que são os Cartórios Eleitorais, os Carftórios Judiciais e por fim os Cartórios Extrajudiciais. Veja como funcionam:
O Cartório Eleitoral
Este tem uma série de atribuições que você pode saber mais ao assistir este vídeo no youtube:
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Por outro lado, existem mais dois tipos de cartórios no Brasil, que são os Cartórios Judiciais e os Extrajudiciais ou Serventias Extrajudiciais.
Cartório Judicial x Cartório Extrajudicial
"Os cartórios judiciais, também chamados de ofícios judicias ou varas, são as unidades responsáveis por praticar os atos necessários ao andamento de uma ação judicial, auxiliando as atividades dos juízes.
Já os cartórios extrajudiciais, que a Lei chama de serviço notarial e de registro, têm a função de garantir a publicidade, autenticidade e segurança de atos que resultem em criação, modificação ou extinção de direitos. Trata-se de atividade delegada pelo Poder Judiciário, a quem compete fiscalizar a fiel execução dos serviços prestados.
É aos cartórios extrajudiciais que as pessoas recorrem quando precisam, por exemplo, emitir certidões de nascimento e de óbito, reconhecer firma, alterar o estado civil (de forma consensual), alienar bens, escriturar imóveis, registrar testamento e inúmeros outros atos da vida civil, tanto como pessoa física ou jurídica.
Veja o que diz a lei:
Lei de organização Judiciária do DF - Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.
Dos Ofícios Judiciais
Art. 67. Incumbe aos Cartórios das Varas a realização dos serviços de apoio aos respectivos Juízes, nos termos das leis processuais, das resoluções, dos provimentos da Corregedoria e das portarias e despachos dos Juízes aos quais se subordinam diretamente.
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Art. 1º Serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
Art. 3º Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro.
Art. 5º Os titulares de serviços notariais e de registro são os:
I - tabeliães de notas;
II - tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos;
III - tabeliães de protesto de títulos;
IV - oficiais de registro de imóveis;
V - oficiais de registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas;
VI - oficiais de registro civis das pessoas naturais e de interdições e tutelas;
VII - oficiais de registro de distribuição.
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Após toda a explicação acima, podemos falar especificamente sobre o Cartório Extrajudicial que na realidade tem estas 7 atribuições atribuições elencadas no artigo 5º da lei 8935/94 conforme ja mostrado acima.
Mas como encontrar estes cartórios? É ai que apresentamos uma ferramenta gratuita para todos os cidadãos encontrada no site do CONJUR - conselho Nacional de Justiça (justiça aberta) que nos mostra até o faturamento semestral de cada uma das serventias em todo o brasil.
Saiba como acessar o site
Cadastro Nacional de Serventias Públicas e Privadas do Brasil
- Clique no na imagem abaixo ou no link acima para acessar;
- Em >> Consultar produtividade das serventias extrajudiciais, clique em >> Produtividades e localização de Serventias extrajudiciais;
- Clique no link abaixo e depois Clique no Estado da federação e depois siga a sua intuição…
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O SITE DOS CARTÓRIOS EM TODO O BRASIL
Por Prof. e Adv. Fernando de Queiroz - CEO Sala do Corretor.
www.saladocorretor.com
