Skip to content
Notifications
Clear all

Laudêmio e o instituto da Enfiteuse


Sala do Corretor
Posts: 34
Admin
Topic starter
(@saladocorretoradmin)
Trusted Member
Entrou: 10 meses atrás

 Vamos lá...

LAUDÊMIO & O INSTITUTO DA ENFITEUSE

O que é “Laudêmio” e o que é “enfiteuse”

FONTE:

“Dicionário Michaelis” on line

laudêmio

lau.dê.mio
sm (lat med laudemiu) Dir ant Compensação que o enfiteuta alienante pagava ao senhorio direto da coisa aforada, pela sua renúncia ao direito de opção na transferência do domínio útil.

enfiteuse

en.fi.teu.se
sf (gr emphýteusis) Dir Cessão do domínio útil, com reserva do domínio direto, de uma propriedade imóvel, rústica ou urbana, pelo seu dono ao enfiteuta mediante o pagamento de pensão ou foro anual; aforamento, emprazamento.

——————————————————————————–

Origem histórica

Fonte Site Wikipédia “Saiba mais…”

Historicamente a enfiteuse foi instituída para preencher uma necessidade social do passado, pois tinha como objetivo permitir ao proprietário que não desejasse, ou não pudesse usar o imóvel de maneira direta, poder cedê-lo a outro o uso e o gozo da propriedade, o qual se obrigava ao pagamento de uma pensão anual para utilização do fundo, funcionando como um arrendamento perpétuo.

No passado, o aforamento teve um importante papel, inclusive no povoamento de muitos municípios brasileiros, no sentido de promover a ocupação de terras incultas ou impropriamente cultivadas.

 

Para saber mais, clique no noso podcast logo abaixo...
 
 
Compartilhar: